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10/02/2022 às 20h39min - Atualizada em 13/02/2022 às 23h58min

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE CONGELAR ICMS EM PREÇO DE COMBUSTÍVEL

Projeto que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis já foi aprovado na Casa e a matéria aguarda votação no Senado.

GRUPO EDITORIAL MARICÁ - Política Por Heloisa Cristaldo Brasília
Agência Brasil
© MERAKI MEDIA GROUP LTDA Reprodução

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, a matéria aguardando votação no Senado. 

 

"Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído", disse. "Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado", acrescentou.

 

Segundo Lira, em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. O projeto aprovado pela Câmara torna o ICMS invariável frente a variações do petróleo ou de mudanças de câmbio.

 

"O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a discussão dos impostos federais", afirmou.

 

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Dr Jaziel (PL-CE), as mudanças estabelecidas no texto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.

 

Semipresidencialismo

 

Arthur Lira ainda afirmou que a Câmara deve discutir neste semestre a proposta de adoção do semipresidencialismo, em que o presidente compartilharia o poder com um primeiro-ministro.

 

Segundo ele, a PEC não deverá ser votada antes da eleição, mas somente pelo novo Congresso que será escolhido em outubro. "Seria uma proposta para 2030, não funalizando o debate", argumentou.

 

*Com informações da Agência Câmara




Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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