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03/05/2022 às 17h27min - Atualizada em 03/05/2022 às 18h19min

PRESIDENTES DO SUPREMO E DO SENADO SE REÚNEM NO STF

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o diálogo entre os Poderes. Em nota, STF disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia institucional.

GRUPO EDITORIAL MARICÁ - Política
Agência Brasil via Edição: Fábio Massalli
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à polêmica sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal. 

 

Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro. 

 

"Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade", afirmou. 

 

O presidente do Senado também disse que todas as instituições têm compromisso com a democracia. 

 

"O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas", declarou. 

 

Em nota, o STF disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia entre os Poderes. 

 

"Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral", declarou a Corte. 




Fonte: AGENCIA BRASIL
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